A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Em entrevista nesta quinta-feira (29) à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente.

“Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada e será feita em um passo seguinte [aos primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”, disse Queiroz.

De acordo com o ministro, o primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas indicará situações em que a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou não têm habilidade com os canais de contato.

“Há também aqueles que [por algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos a busca ativa”, acrescentou.

Entre as situações em que se espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, acesso a telefone celular, computador ou internet.

Para atender essas pessoas, o INSS usará, inclusive, unidades flutuantes do programa PrevBarco, para prestar o serviço previdenciário em comunidades ribeirinhas, indígenas quilombolas, bem como em outras áreas remotas.

“Esses barcos da Previdência Social vão fazer a busca ativa, vão na casa do cidadão”, disse o ministro ao citar, também, o PrevMóvel, serviço reinaugurado pelo INSS, que faz atendimento itinerante em regiões onde não há agências fixas ou acordo de cooperação técnica com alguma entidade ou ente público.

Canais confiáveis

Queiroz, no entanto, alerta sobre o risco de golpistas se passarem por representantes da Previdência Social. “Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos canais oficiais”, complementou.

O Meu INSS é um canal oficial, assim como o site do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da Previdência Social. Já o Disque 135 é o call center (central de atendimento) oficial. “Estas são redes confiáveis”, disse o ministro. “E agora, também, as agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los”, completou.

“O INSS não vai telefonar nem enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro ao garantir que o governo não deixará ninguém para trás.

“Vamos fazer essa busca ativa para não deixar ninguém que foi lesado sem ser ressarcido”, complementou.

Descontos associativos

Queiroz lembrou que as entidades responsáveis pelos descontos associativos foram “associações feitas para fraudar” que, em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro. Além disso, seu patrimônio e seus recursos costumam estar escondidos, o que dificulta a retomada do dinheiro para ressarcir as vítimas.

“Detectamos que essas fraudes começaram em 2019. A partir de 2019 começaram, ali, as primeiras críticas e as primeiras denúncias. A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo passado, no entanto, não apurou”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, a PF da época chegou a instaurar inquérito, que acabou sendo arquivado. “Nada foi feito ou apurado pelo governo passado, e os descontos continuaram. Foi naquele período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”, acrescentou.

Desafios

Segundo Queiroz, os principais desafios do INSS neste momento são o combate às fraudes e a diminuição das filas. “Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário brasileiro”, disse.

O ministro explicou que o tempo médio para os atendimentos agendados está em 45 dias. “Antes,estava em 39 dias, mas subiu por conta as últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila “, completou.

Frustração. Por mais difícil que fosse o grupo, não jogando Libertadores nos últimos anos, conseguimos construir, conseguimos chegar com controle de jogo. Tivemos dificuldade para converter em gols. Gostaria de ver o Bahia nas oitavas de final. Agora temos que focar no Campeonato Brasileiro

Rogério CeniTreinador do Bahia

“A gente lamenta pois trabalhamos muito para chegar até aqui, foram dez jogos de Libertadores e estávamos bem na competição. Nos primeiros sete jogos ganhamos e empatamos, na reta final não fizemos o dever de casa contra Internacional e Nacional, e infelizmente aqui sabíamos que seriam jogos duros. O grupo se mostrou equilibrado, ninguém conseguiu se distanciar, levou para a última rodada com todos os times brigando, e infelizmente não conseguimos ter a maturidade para se manter na frente hoje”, avaliou o treinador.

Internacional x Bahia, pela Copa Libertadores

Internacional x Bahia, pela Copa Libertadores por Rafael Rodrigues / EC Bahia

A partida, válida pela 6ª rodada do grupo F, contou com dois times preocupados com a possibilidade de eliminação na competição, o que se refletiu em um primeiro tempo com poucas chances de gol. O placar zerado só foi modificado no segundo tempo, quando o Bahia abriu o placar com o volante Jean Lucas. Não demorou cinco minutos para Vitinho empatar a partida no Rio Grande do Sul. No final, Borré deu números finais.

Na visão de Rogério Ceni, o fator casa teve papel importante na campanha das equipes no torneio. O tricolor fechou a fase de grupos com sete pontos, na terceira colocação. O resultado final coloca a equipe nos playoffs da Conmebol Sul-Americana.

“Acho que em Copa Libertadores o fator casa é determinante para ter sucesso na competição. Nós ainda fomos buscar três pontos no Uruguai, um jogo difícil, o Inter também conseguiu vencer o Nacional lá. Contra o Inter, na estreia, estávamos na frente, jogando melhor, e cedemos o empate. O confronto direto vale muito e sabíamos que a chance de ter um confronto direto na última rodada, se não estivesse com mais de três pontos na frente, seria mais difícil. Mas ainda conseguimos vir aqui e jogar um jogo bem parelho, fazer o gol, sair na frente. Uma pena que não deu tempo de sustentar”, completou.

O próximo compromisso do Bahia na temporada será diante do São Paulo, neste sábado (31), às 18h30, na Arena Fonte Nova, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Veja outros trechos da entrevista coletiva de Rogério Ceni:

Balanço da campanha

“Infelizmente tivemos uma largada boa, empate com Inter em casa, vencemos o Nacional e o Atlético Nacional. Não nos daria a classificação, mas colocaria situação mais confortável se tivéssemos nos concentrado mais contra o Nacional em casa [Bahia perdeu de virada]”.

Balanço em jogos contra o Inter

“Jogamos com o Inter todo ano. É um poder de concentração maior. Esse ano vamos nos encontrar quatro vezes. Eu acho que foram jogos muito equilibrados. Faltou sustentar um pouco dentro de campo. Não foi uma jogada construída. E aí você sofre o gol. Posso dizer que foi falta de experiência na competição. Se fosse jogo contra o Nacional ou Atlético Nacional na Colômbia diria que eram adversários que a gente não conhecia. Cedemos gol muito fácil ao adversário. Lutamos muito para construir, se adaptando ao jogo”.

Voltar à Libertadores

“O Bahia é uma equipe que joga um bom futebol, as pessoas reconhecem. Na maioria dos jogos compete de igual para igual. Enfrentamos três campeões de Libertadores. Temos sempre planejamento a cada ano. Tivemos lesões também cruéis e inesperadas, como as de Kanu e Erick. Estamos na 17ª ou 18ª semana seguida jogando quarta e domingo. Vamos fazer o possível no sentido de concentração e continuar trabalhando. Tivemos, principalmente contra o Nacional, o maior desequilíbrio. Hoje não dá nem para dizer o que aconteceu porque foi muito rápido. Vamos trabalhar, continuar investindo nas ideias de jogo que a gente tem. O grande objetivo da gente é tentar colocar o Bahia novamente na Libertadores. Muitos torcedores nunca tinham vivido. Se a gente quiser algum dia ganhar, temos que viver essa situação mais vezes. Não é fácil, o Brasileiro tem bons times. E a briga é muito grande, com Palmeiras e Flamengo. Olha a diferença da zona de rebaixamento para o quinto, sexto colocado, e é muito pequena. Você vê o Red Bull que se salvou ano passado está na terceira ou quarta posição. O Cruzeiro acabou atrás da gente e está brigando lá em cima. O que a gente tenta é ter crescimento linear. A única maneira de ganhar experiência e não cometer erros como hoje é viver mais dias como hoje”.

Falta de gols

“No Brasileiro temos menos gols que jogos. Isso é um problema que chama a atenção. Temos tentado trabalhar sempre a finalização. Precisa um pouco mais de calma, tranquilidade. Se não for assim, a gente vai depender sempre de manter o zero no placar. Temos que fazer mais jogos com dois, três gols. Você sempre está flertando com o risco”.

Copa Sul-Americana e embate com o Inter

“Tem mais quatro brasileiros, com mais bons times que classificam na Sul-Americana e uma fase a mais. Não posso dizer que o Bahia é favorito. O time entra para disputar, assim como não era na Libertadores. Acho que vai ser competição tão difícil quanto a Libertadores. Inter é uma equipe de transição. Wesley e Vitinho dão velocidade ao jogo. É uma equipe um pouco mais forte que a nossa fisicamente. O embate físico chama um pouco a atenção com o Internacional”.

Sequência de jogos e planejamento para 2026

“A gente tentou se preparar, foi para fora do país e rodou o time no Campeonato Baiano. Se acumular quarta, sábado, domingo…Não é fácil para ninguém. O problema é o pouco espaçamento entre um jogo e outro. Nós vamos fazer um treinamento na sexta-feira. Estamos vindo de dois jogos seguidos, precisando vencer o São Paulo. Estamos pedindo ajuda para a Confederação para ajudar a mudar o dia do jogo para o domingo. Tivemos algumas lesões que atrapalharam. Precisamos analisar e ver o que a gente pode e precisa. Que a gente possa crescer gradativamente. Você não vai fazer um time que vai ganhar uma competição e no outro brigar contra o rebaixamento. Não é só o jogo em si. Eles [Grupo City] querem também jogadores jovens para amadurecer e também chamar a atenção de bons jogadores”.

Na Bahia, no entanto, o licor continua sendo parte essencial da cultura junina e permanece acessível para a maioria dos consumidores. O exemplar mais caro que a reportagem teve acesso custa R$ 120 e é comercializado em Salvador. O que explica o preço é a junção de sabores: jenipapo e rosas, uma combinação proposta pelas freiras do Convento do Desterro, que fica localizado no bairro de Nazaré.

O CORREIO foi em busca das versões mais caras da bebida mais querida pelos baianos durante o São João. Confira abaixo:

1) Licor Royal Charlotte – R$ 149,90

Sabor: Licor fino de mel de cacau com especiarias

700 mL, com 15,2% de teor alcoólico

2) Licor Veredas Sambuca Al Caffè Lamas Destilaria – R$ 130

Sabor: Café encorpado, anis adocicado e chocolate amargo

750 mL

3) Licor Ballena – R$ 129,90

Sabor: Creme de Morango com Tequila

700 mL, com teor alcoólico de 16%

Licor de creme de morango com Tequila por Reprodução

4) Licor das Freiras – R$ 120

Sabor: Rosas e Jenipapo

750 mL

5) Licor Ballena – R$ 112,99

Licor de coco com Tequila Crédito: Reprodução

Sabor: Coco com Tequila

700 mL

As vagas são para o cargo de técnico judiciário. As inscrições poderão ser feitas a partir das 9h do dia 28 de maio até às 14h do dia 07 de julho, pelo site da banca organizadora e responsável pelo edital, a Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP). A taxa de inscrição é de R$ 80. O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição será entre esta quarta e a próxima sexta-feira (30).

As provas serão aplicadas no dia 24 de agosto. O local escolhido para realização da prova será também a região de alocação futura, caso o candidato seja aprovado no concurso. A divulgação do resultado preliminar e a classificação das candidatas e candidatos aprovados será no dia 15 de dezembro. O concurso terá o prazo de validade de 1 ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com o balanço, nesses quatro dias, foram exatamente 1.467.933 beneficiários que não deram aval aos descontos e solicitaram o dinheiro de volta. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.

Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.

A PF suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes do órgão foram afastados dos cargos.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão e foi substituído pelo então secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz, agora titular do ministério desde o dia 2 de maio.

Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira (14) até o sábado (17), das quais 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso.

Outros 27.023 dizem ter autorizado pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelos beneficiários via aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.

Não há prazo para os aposentados informarem se deram ou não autorização para os descontos.

Nos últimos cinco anos, a Bahia registrou um crescimento no número de mortes e internações causadas por arritmias cardíacas. Em 2024, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registrou 666 óbitos causados pela condição de saúde na Bahia e só neste ano, foram 191 mortes – os dados são parciais. O número do ano passado representa um aumento de 25,7% em relação a 2020, quando 530 pessoas morreram em decorrência dos principais quadros de alterações do ritmo do coração.

No mesmo período, as internações decorrentes do transtorno no estado acompanharam o ritmo das mortes: subiram de 2.982 para 4.552, ou seja, um crescimento de 51,6%, segundo dados do DataSUS. Ainda de acordo com as estatísticas, até março de 2025, 1.265 pessoas precisaram ser internadas por problemas no compasso cardíaco, enquanto 191 morreram por complicações causadas por essas alterações.

Duas vítimas precisaram de atendimento médico, sendo que uma delas sofreu fraturas, mas nenhuma corre risco de morte. As informações são da TV Bahia. 

O acidente foi causado por volta das 20h30, porque a condutora de um carro modelo Polo, na cor cinza, perdeu controle do veículo. A suspeita foi conduzida para a Central de Flagrantes.

A reportagem procurou a Polícia Civil e Militar para ter mais detalhes da ocorrência e aguarda retorno. 

Outras ocorrências de violência 

Três homens foram presos com bombas caseiras, soqueiras e droga nas imediações de um shopping localizado no final da Avenida Dorival Caymmi, em São Cristóvão, bairro de Salvador, no final da manhã de domingo (18).

De acordo com a Polícia Militar, os três suspeitos seriam membros de uma torcida organizada. Os policiais foram acionados para averiguar a denúncia de que um grupo estaria portando materiais ilícitos. Ao chegarem no local, as equipes avistaram os membros do grupo, que foram interceptados.

Com eles, foram encontrados oito bombas caseiras, duas soqueiras, dois porretes de madeira, três porções de maconha e materiais diversos. Os detidos e todo o material apreendido foram encaminhados para a Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Além disso, um integrante da Torcida Organizada Bamor (TOB) pichou a Casa de Oxumarê, terreiro de candomblé localizado na Avenida Vasco da Gama. O crime ocorreu horas antes do clássico entre Bahia e Vitória.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o suspeito aparece pichando o muro do terreiro, com a sigla TOB.

A primeira conquista do baiano já mira as Olimpíadas de Los Angeles, que vão ocorrer em 2028. No ano passado, Isaquias ganhou medalha de prata na canoagem velocidade, na prova C1 1000m, nos Jogos Olímpicos de Paris. Ao todo, ele já acumula cinco medalhas olímpicas: uma de ouro, três de prata e uma de bronze.

Pela Copa do Mundo de canoagem na Hungria, Isaquias ainda volta para as águas neste sábado para disputar o C2 500 ao lado do atleta Gabriel Assunção. O Brasil ainda é representado pelo baiano de Itacaré Jack Godmann, que faz dupla com Filipe Vieira. No C4 500m, Filipe, Jacky, Gabriel e Mateus Nunes competem juntos.

Na prova que Isaquias conquistou ouro neste mundial, Gabriel Assunção quase ficou com a prata. Ele terminou a prova na quinta colocação, a dois segundos e meio de distância para Isaquias.

O Ministério da Agricultura reforça que não existe risco no consumo da carne ou de ovos. “Não é o consumo humano que está em risco, e sim a contaminação sanitária dos plantéis comerciais”, afirmou o ministro Carlos Fávaro. Ele acrescenta que o risco é se o país exportar uma carne contaminada com aquele vírus e ele contaminar os plantéis comerciais. O Brasil é hoje o maior exportador de frango no mundo e o terceiro maior produtor. Em entrevista do g1, o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Marcel Moreira, explicou que as exportações de todos os estados do Brasil estão suspensas para a China e União Europeia.

A medida faz parte de acordos que preveem bloqueios automáticos em caso de doenças em granjas. É próprio Brasil que faz o bloqueios “Tendo em vista que o Brasil é o maior produtor e exportador de carne de aves do mundo, que possui dimensões continentais com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, com longas distâncias e deslocamentos, reiteramos a importância de se reconhecer a regionalização para o caso. Países como o Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização para IAAP. Para respeitar os acordos firmados com a China e a União Europeia, as exportações ficam restritas ao país todo.

“Com o Japão, por exemplo, nós temos um acordo por município que negociamos recentemente. Então, obviamente, nós paramos as exportações de Montenegro para lá”, exemplifica. O Rio Grande do Sul já havia interrompido as vendas de frango para a China em 2024, por causa após a detecção da doença de Newcastle em aves. Moreira explica que o acordo com a Argentina prevê o bloqueio da exportação do que é produzido em um raio de até 10 km do foco da contaminação. No entanto, o governo argentino publicou uma nota dizendo que suspendeu as importações de frango do Brasil, sem especificar se fará isso apenas dos locais próximos a Montenegro.

Moreira esclarece ainda que os acordos sanitários preveem que é o próprio Brasil que precisa suspender automaticamente as exportações de frango quando há detecção de doenças em granjas. Isso acontece antes mesmo de os países anunciarem restrições. “É um procedimento já acordado, país a país, para garantir a credibilidade do Brasil em mercados internacionais”, explica Moreira, do Ministério.

Moreira explica que, passados 28 dias após a desinfecção da granja de Montenegro, o Brasil pode se autodeclarar livre de gripe aviária em granjas comerciais, caso não haja nenhum outro foco. Essa é uma regra da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), detalha. Se o Brasil não tiver novos focos após esse período, pode negociar as reaberturas de mercado para o frango nacional. Segundo o governo federal, o foco em Montenegro é o primeiro de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectado na avicultura comercial do país.

Fonte: Correio24horas

A convocação, realizada por meio do Edital nº 03/2024, prevê a realização de exames pré-admissionais, etapa fundamental para a nomeação dos aprovados. Com o reforço no quadro de peritos, cresce a possibilidade de ampliação da estrutura pericial no interior do estado, incluindo a instalação de um IML em Ribeira do Pombal, que atenderia a demanda da região e evitaria deslocamentos para municípios mais distantes.

Atualmente, a ausência de um IML no município impõe dificuldades para famílias e autoridades locais, que precisam encaminhar corpos para necropsia em cidades vizinhas. A expectativa é que, com a chegada de novos peritos, o Governo do Estado avance no projeto de implantação da unidade, garantindo mais agilidade e qualidade nos serviços periciais.

Fonte: Dia a Dia Nordeste

Decisão mantém irregularidades apontadas pelo TCU

O processo julgado pelo TCU trata de uma Tomada de Contas Especial referente ao período em que Ricardo Maia foi prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), abrangendo as gestões 2013-2016 e 2017-2020. Segundo o tribunal, foram constatadas irregularidades na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no exercício de 2014.

Entre as infrações apontadas pelo TCU, destacam-se:

• Pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados;

• Contratação irregular de intermediadores para transporte escolar, elevando custos sem justificativa;

• Falta de comprovação da correta aplicação dos recursos públicos.

A investigação do caso teve origem em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou pagamentos no valor de R$ 135.246,91 sem comprovação da prestação de serviços.

Impactos políticos e legais para Ricardo Maia

Com a rejeição das contas pelo TCU, Ricardo Maia pode ser incluído na lista de políticos inelegíveis, conforme previsto pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Essa legislação impede a candidatura de gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis que configurem ato doloso de improbidade administrativa.

Em 2022, o deputado conseguiu uma liminar que permitiu sua candidatura, apesar da pendência no TCU. No entanto, a confirmação da rejeição das contas pelo tribunal poderá influenciar futuras disputas eleitorais, podendo torná-lo inelegível para os próximos pleitos.

Próximos passos e possíveis recursos

Ricardo Maia ainda pode recorrer da decisão judicialmente, buscando a anulação da rejeição das contas. Entretanto, o histórico de decisões do TCU em casos semelhantes indica que a manutenção da inelegibilidade é uma possibilidade concreta.

O parlamentar ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do TCU.

Fonte: TCU

No local, os militares foram informados que o rapaz já estava sendo monitorado pelo Banco, tendo em vista que já havia causado prejuízos em outras oportunidades. Com ele, foram encontrados 05 cartões de crédito, sendo que três deles não tinham identificação, aumentando a suspeita de clonagem de cartão de crédito. Além disso, foram encontrados sob a  sua posse: uma quantia de R$ 2.100,00 em espécie, 02 aparelhos celulares, e 01 notebook. O homem indicou que estaria num carro Fiat Pálio, onde também foi encontrada uma mala contendo roupas pessoais.

O Criminoso foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde confirmou a prática dos crimes, sendo apresentado por estelionato tentado e fraude. Além disso, o estelionatário cuja identidade não foi divulgada, afirmou que já esteve preso no estado do Ceará, pela mesma prática de criminosa.

Fonte: Portal Alerta

O que está em jogo?

Os “descontos na folha” referem-se a valores retidos diretamente no pagamento de benefícios do INSS para cobrir débitos como:

• Pensão alimentícia;
• Tributos não pagos (como IRPF);
• Empréstimos consignados em atraso;
• Outras dívidas regularizadas judicialmente.

A proposta em discussão é limitar ou extinguir esses descontos, alegando que eles comprometem a renda básica dos aposentados, muitos dos quais dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.

Divisão no governo Lula

1. Ministério da Previdência (Carlos Lupi) – Defende a redução dos descontos, argumentando que muitos idosos ficam com valores insuficientes para sobreviver após os descontos.
2. Ministério da Fazenda (Fernando Haddad) – Preocupa-se com o impacto fiscal, já que a medida pode reduzir a arrecadação e dificultar a recuperação de créditos.
3. Advocacia-Geral da União (AGU) e Judiciário – Alertam que a mudança pode prejudicar cobranças judiciais, como pensões alimentícias, que têm prioridade legal.

Possíveis soluções em debate

• Limitar o percentual descontado, garantindo um valor mínimo líquido ao aposentado.
• Manter descontos apenas para dívidas prioritárias, como pensão alimentícia, e suspender para débitos tributários ou consignados.
• Criar um programa de renegociação para que as dívidas sejam quitadas sem comprometer o pagamento mensal.

Veja mais:

• https://afolhadonordeste.com.br
• https://afolhadonordeste.com.br/brasileirao
• https://instagram.com/afolhadonordeste/
• https://pinterest.com/afolhadonordeste
• https://youtube.com/@afolhadonordeste
• https://www.facebook.com/afolhadonordestee

O governo Lula busca equilibrar a proteção social aos aposentados e a responsabilidade fiscal, mas ainda não há um consenso. A tendência é que seja aprovada uma medida intermediária, como a limitação de descontos, em vez do fim total.

Enquanto isso, o tema segue gerando debates no Congresso e entre entidades de aposentados, que pressionam por mudanças.

O Estádio Ferreirão virou caldeirão e quebrou mais um recorde de público: cada batida na bola fazia a arquibancada tremer. Na cobrança decisiva, Chorinho — destaque do XV de Outubro — mirou no canto, mas a bola beijou a trave, ricocheteou no goleiro Mateus e saiu, desatando o coro faminto: “Barrocão campeão!”

Com média de mais de 4 gols por jogo e 262 atletas inscritos, a competição foi elogiada pela intensidade e pela paixão em campo. Após 14 anos de hiato, o Municipal voltou com tudo e já promete um próximo ano ainda mais incendiário, com a chegada de novos clubes tradicionais para manter acesa a chama da rivalidade pombalense!

O MVPI é uma ação anual que leva imunização a centenas de comunidades indígenas em todo o Brasil. Em 2024, mais de 50 mil indígenas receberam doses de vacinas. Para este ano, a meta é ainda mais ambiciosa: alcançar 72 mil pessoas, com a aplicação de quase 100 mil vacinas em 960 aldeias de norte a sul do país.

Até o dia 23 de maio, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estarão envolvidos em ações estratégicas, que visam ampliar o acesso à saúde, garantir mais equidade e fortalecer o cuidado com as populações indígenas.

A cerimônia de abertura foi marcada por um forte simbolismo e representou a união entre os povos indígenas, os profissionais de saúde e toda a sociedade em torno de um objetivo comum: promover a vida com dignidade, respeito e atenção plena às especificidades culturais dos povos originários.

O evento também foi um momento de reconhecimento e valorização das lideranças indígenas, que seguem firmes na luta por direitos e pela preservação de seus saberes e tradições.

O MVPI reforça o compromisso coletivo com uma saúde mais inclusiva, diversa e respeitosa. Seguimos juntos, com firmeza e amor pelas raízes que sustentam a identidade do nosso país.

Confira as vacinas disponibilizadas  

Hepatite A e B;

Penta (DTP/Hib/Hep B);

Pneumocócica 10 valente;

VIP (Vacina Inativada Poliomielite);

VRH (Vacina Rotavírus Humano);

Meningocócica C (conjugada);

Febre amarela;

Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba);

Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela);

DTP (tríplice bacteriana);

BCG;

HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano);

Influenza; e

Covid-19;

Varicela (monovalente)

Meningocócica ACWY (MenACWY – Conjugada); e

Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23)

Na noite de ontem (23), a Prefeitura de Banzaê, por meio da Secretaria de Educação, promoveu a primeira noite de palestras do Simpósio de Sensibilização sobre o Autismo, um evento importante que visa fortalecer a conscientização, o respeito e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Com a presença de profissionais da educação, o momento foi marcado por muito aprendizado e troca de experiências. As palestras da noite ficaram por conta de Felipe Castro, Mariana Souza que compartilharam conhecimentos valiosos sobre o tema, trazendo reflexões importantes sobre práticas inclusivas e o papel da escola no acolhimento das pessoas autistas.

O Simpósio continua no próximo dia 30 de abril, com novas atividades e convidados. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação mais humana, inclusiva e transformadora.

O Contexto da Decisão Judicial

A ação foi movida pelo Ministério Público e por entidades de defesa dos direitos da infância, que acusaram o TikTok de não adotar medidas suficientes para proteger usuários menores de idade. Entre as principais alegações, estavam:

• Exposição de crianças a conteúdos inadequados, incluindo desafios perigosos e material sexualizado.
• Coleta indevida de dados pessoais sem o consentimento adequado de pais ou responsáveis.
• Falhas na moderação, permitindo que conteúdos prejudiciais circulassem sem controle.

A Justiça considerou que a plataforma descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislações que exigem cuidado especial no tratamento de informações pessoais e na segurança de usuários vulneráveis.

A Reação do TikTok e a Defesa da Plataforma

O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, afirmou que “respeita as leis locais e está comprometido com a segurança de seus usuários”. A empresa anunciou que vai recorrer da decisão, alegando que já possui políticas de proteção a menores, como:

• Configurações de privacidade reforçadas para contas de usuários abaixo de 18 anos.
• Ferramentas de controle parental, permitindo que responsáveis limitem o tempo de uso e o acesso a certos conteúdos.
• Parcerias com especialistas em segurança digital para melhorar a moderação.

No entanto, a Justiça entendeu que essas medidas não foram suficientes para evitar danos, especialmente em um cenário onde o algoritmo da plataforma pode incentivar vídeos polêmicos ou perigosos.

Impactos para o Mercado de Redes Sociais

A condenação do TikTok não afeta apenas a empresa, mas também sinaliza um endurecimento da regulação sobre redes sociais no Brasil. Outras plataformas, como Instagram, YouTube e Kwai, também podem ser alvo de ações semelhantes se não reforçarem seus mecanismos de proteção.

Além disso, o caso reforça a importância da LGPD, que vem sendo usada com mais frequência para punir empresas que negligenciam a privacidade dos usuários. Empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam se adaptar às leis locais ou enfrentar multas pesadas.

O que Isso Significa para os Usuários?

Para pais e responsáveis, a decisão serve como um alerta sobre os riscos das redes sociais para crianças e adolescentes. Especialistas recomendam:

• Monitorar o uso das plataformas por menores.
• Ativar restrições de privacidade nas configurações dos aplicativos.
• Dialogar sobre os perigos de desafios virais e compartilhamento excessivo de dados.

Para os criadores de conteúdo, a multa pode significar mudanças nas políticas de monetização e moderação, com possíveis restrições a certos tipos de vídeos.

Conclusão: Um Marco na Regulação Digital

A condenação do TikTok em R$ 23 milhões marca um precedente importante no Brasil, mostrando que as redes sociais não estão acima da lei. Enquanto a plataforma se prepara para recorrer, o caso deve inspirar novas discussões sobre como equilibrar inovação tecnológica e proteção aos usuários.

O futuro das redes sociais no país pode depender de como essas empresas respondem a essas demandas por maior transparência e responsabilidade. Enquanto isso, usuários e autoridades devem permanecer atentos para garantir que a internet seja um espaço seguro para todos.

A Importância da ESF no Jardim dos Pequis

A ESF no Jardim dos Pequis segue o modelo proposto pelo Ministério da Saúde, baseado em equipes multiprofissionais que atuam de forma próxima às famílias. Essas equipes são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), que trabalham juntos para mapear as necessidades da comunidade, identificar riscos e oferecer atendimento personalizado.

O bairro Jardim dos Pequis, como muitas outras regiões periféricas, enfrenta desafios como acesso limitado a serviços de saúde, falta de informação sobre prevenção de doenças e dificuldades socioeconômicas. A ESF surge como uma solução eficiente, pois atua não apenas no tratamento de doenças, mas também na educação em saúde, vacinação, acompanhamento de gestantes e idosos, e monitoramento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Serviços Oferecidos pela ESF no Jardim dos Pequis

A unidade da ESF no Jardim dos Pequis oferece uma variedade de serviços gratuitos, incluindo:

• Consultas médicas e de enfermagem – Atendimento básico para adultos e crianças, com encaminhamentos quando necessário.
• Acompanhamento de gestantes – Pré-natal, orientações sobre saúde materno-infantil e cuidados com o recém-nascido.
• Programa de vacinação – Imunização contra diversas doenças, seguindo o calendário nacional de vacinação.
• Controle de doenças crônicas – Acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras condições de longo prazo.
• Saúde bucal – Atendimento odontológico preventivo e curativo.
• Visitas domiciliares – Realizadas pelos agentes comunitários de saúde para monitorar famílias em situação de vulnerabilidade.

Além disso, a ESF promove ações educativas, como palestras sobre alimentação saudável, combate ao mosquito Aedes aegypti, prevenção de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e incentivo à atividade física.

Desafios e Avanços

Apesar dos benefícios, a ESF no Jardim dos Pequis enfrenta desafios como a alta demanda por serviços, falta de recursos e a necessidade de maior conscientização da população sobre a importância da prevenção. No entanto, a equipe tem trabalhado para superar essas barreiras, buscando parcerias com outras instituições de saúde e promovendo campanhas de conscientização.

Um dos grandes avanços tem sido a aproximação entre os profissionais de saúde e a comunidade. Os agentes comunitários, muitas vezes moradores do próprio bairro, são peças-chave nesse processo, pois conhecem as realidades locais e ajudam a construir uma relação de confiança.

Como Acessar os Serviços da ESF no Jardim dos Pequis?

Para ser atendido pela ESF no Jardim dos Pequis, os moradores devem:

1. Realizar o cadastro – Procurar a unidade de saúde com documento de identidade e comprovante de residência.
2. Agendar consultas – As marcações podem ser feitas diretamente na unidade ou, em alguns casos, por telefone.
3. Participar de grupos e atividades – A ESF oferece programas como caminhadas orientadas, grupos de gestantes e rodas de conversa sobre saúde.

Conclusão

A ESF do Jardim dos Pequis em Sete Lagoas é um exemplo de como a saúde pública pode ser eficaz quando levada a sério e implementada com comprometimento. Através do trabalho dedicado de suas equipes, a unidade tem contribuído para reduzir desigualdades em saúde, melhorar indicadores de qualidade de vida e fortalecer o SUS na região.

A participação da comunidade é essencial para o sucesso da ESF. Quanto mais os moradores se engajarem nas ações preventivas e utilizarem os serviços oferecidos, maior será o impacto positivo na saúde coletiva. A ESF do Jardim dos Pequis não é apenas um posto de saúde – é uma ferramenta de transformação social.

Neste artigo, reunimos todas as informações essenciais sobre o Edital OAB 41, incluindo datas de inscrição, estrutura da prova, disciplinas cobradas e dicas para uma preparação eficiente.

O Que é o Exame da OAB?

O Exame de Ordem é aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e é obrigatório para que os bacharéis em Direito possam obter a carteira da OAB e atuar como advogados. A prova é dividida em duas etapas:

1. Primeira Fase (Prova Objetiva): 80 questões de múltipla escolha, abrangendo todas as disciplinas do curso de Direito.
2. Segunda Fase (Prova Prático-Profissional): Redação de uma peça processual e respostas a quatro questões discursivas, em uma área de escolha do candidato.

Principais Informações do Edital OAB 41

O Edital OAB 41 traz todas as regras e procedimentos para a realização do exame. Confira os pontos mais importantes:

1. Datas e Prazos

• Período de Inscrições: Geralmente, as inscrições são abertas cerca de dois meses antes da prova.
• Data da Primeira Fase: Confirmada no edital, geralmente ocorre em um domingo.
• Data da Segunda Fase: Aplicada após a divulgação dos aprovados na primeira etapa.

2. Taxa de Inscrição

O valor costuma ser em torno de R$ 260,00, mas pode sofrer ajustes. É importante verificar o edital para confirmar.

3. Disciplinas Cobradas na Primeira Fase

As 80 questões abrangem:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Direito Internacional
• Direitos Humanos
• Estatuto da Advocacia e OAB
• Ética Profissional
• Filosofia do Direito

4. Segunda Fase: Áreas de Opção

O candidato deve escolher uma das seguintes disciplinas para a prova prático-profissional:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Tributário
• Direito Empresarial

5. Locais de Prova

O edital informa os locais onde as provas serão aplicadas, geralmente em capitais e grandes cidades.

Como se Preparar para a OAB 41?

1. Estude com Foco nas Disciplinas Mais Cobradas

Algumas matérias têm maior peso na prova, como Ética Profissional, Direito Constitucional e Direito Civil.

2. Resolva Provas Anteriores

A FGV tem um estilo próprio de questões. Praticar com exames passados ajuda a entender a abordagem.

3. Utilize Materiais Atualizados

Leis recentes podem ser cobradas, então é essencial estudar por materiais atualizados, como o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil.

4. Faça um Cronograma de Estudos

Divida o tempo entre revisão teórica e resolução de exercícios.

5. Prepare-se para a Prova Discursiva

Na segunda fase, treine a elaboração de peças processuais e respostas claras e objetivas.

Resultado e Recursos

Após a aplicação da prova, a FGV divulga o gabarito preliminar. Os candidatos podem interpor recursos em caso de discordância. O resultado final é divulgado semanas depois.

Conclusão

O Edital OAB 41 é o documento oficial que rege o próximo Exame de Ordem. Compreender suas regras e prazos é essencial para uma boa preparação. Fique atento ao cronograma, estude com antecedência e utilize estratégias eficientes para garantir sua aprovação.

Boa sorte na sua jornada rumo à advocacia!