Prefeitura de Paulo Afonso afronta justiça descumprindo decisão judicial

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Prefeitura de Paulo Afonso afronta justiça descumprindo decisão judicial

O bairro Vila Nobre, em Paulo Afonso, Bahia, enfrenta um sério problema de acúmulo de lixo nas ruas. O cenário é desolador: montes de lixo se amontoam em diversos pontos, animais pastando em área urbana vem causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública.

Atuação do Ministério Público

Diante da negligência da Prefeitura em resolver o problema, o Ministério Público local interveio e entrou com uma ação judicial. No processo, foi pedida uma multa de R$ 1 milhão à Prefeitura por danos morais coletivos.

Decisão do Juiz

Em resposta à ação do Ministério Público, o juiz determinou em 2023, um prazo de 30 dias para que a Prefeitura resolvesse o problema do lixo na Vila Nobre. Caso o prazo não fosse cumprido, a multa diária seria de R$ 50 mil, sentença proferida em 20 de julho de 2023, processo púbico n. 0001419-98.2013.8.05.0191.

Empresa Chesf: Área Usada como Depósito de Lixo

A situação se agrava ainda mais com a utilização de uma área da empresa Chesf no município como depósito de lixo e pneus velhos. Essa prática coloca em risco a saúde da população, pois aumenta o risco de proliferação de doenças como a dengue, além de atrair animais peçonhentos como cobras e aranhas.

Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente Silenciosas

Apesar da gravidade da situação, a Prefeitura de Paulo Afonso e a Secretaria de Meio Ambiente ainda não se pronunciaram sobre o assunto. A população, amedrontada e sem respostas, busca soluções para o problema.

Falta de Ação Pública

A falta de ação do poder público é evidente. Além do problema do lixo, animais como cavalos e bois circulam livremente pelas áreas urbanas, sem qualquer providência por parte da Secretaria de Meio Ambiente.

Aguardando Posicionamento do Ministério Público

A população aguarda ansiosamente um posicionamento do Ministério Público sobre as medidas que serão tomadas diante do descaso da Prefeitura.

Situação Preocupante

A situação em Paulo Afonso é preocupante e exige medidas urgentes por parte do poder público. A saúde da população está em risco e a qualidade de vida dos moradores está sendo prejudicada.

Mobilização da Comunidade

É importante que a comunidade se mobilize e cobre das autoridades uma solução definitiva para o problema do lixo e dos animais nas áreas urbanas.

Possíveis Soluções

Algumas medidas que podem ser tomadas para solucionar o problema incluem:

·        Reforço na coleta de lixo: Aumentar a frequência da coleta de lixo e disponibilizar mais contêineres nas ruas.

·        Campanhas de conscientização: Educar a população sobre a importância do descarte correto do lixo.

·        Fiscalização: Aumentar a fiscalização para evitar o descarte irregular de lixo.

·        Reunião com a Chesf: Cobrar da empresa a limpeza da área utilizada como depósito de lixo e pneus velhos.

·        Ações da Secretaria de Meio Ambiente: Implementar medidas para controlar a circulação de animais nas áreas urbanas.

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Conclusão

A situação em Paulo Afonso é um exemplo da negligência do poder público com a saúde da população e a qualidade de vida dos cidadãos. É urgente que as autoridades tomem medidas para solucionar os problemas do lixo e dos animais nas áreas urbanas. A comunidade também precisa se mobilizar e cobrar das autoridades uma solução definitiva para essas questões.

Area do antigo Grand Hotel na vila nobre, animais peçonhentos tem aparecido nas residências. 
Pneus descartados dentro da area da Chesf, risco eminente de dengue, caos nasaude publica.
Aranhas caranguejeiras, cobras, ratos e baratas tem invadido as residências. 
Animais são criados soltos, causando acidentes.