O governo federal do Brasil anunciou, em 30 de outubro de 2024, novas diretrizes para o transporte de animais de estimação em voos comerciais, após a morte do cão Joca, um golden retriever, durante uma falha no transporte aéreo pela companhia Gol. O programa, denominado Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), visa aumentar a segurança e o bem-estar dos pets durante as viagens aéreas.
Índice de Conteúdo
Principais Regras do PATA
As novas diretrizes incluem diversas medidas importantes:
- Rastreamento dos Animais: Os tutores poderão monitorar seus pets em tempo real durante todo o percurso, do embarque ao desembarque, utilizando câmeras e aplicativos.
- Serviço Veterinário: As companhias aéreas deverão oferecer suporte veterinário para emergências nos aeroportos.
- Canal de Comunicação: Será criado um canal direto para que os tutores recebam informações sobre a situação do voo e orientações sobre o transporte.
- Capacitação Profissional: Os funcionários das companhias aéreas passarão por treinamento específico para garantir um atendimento adequado aos animais.
- Prazos para Implementação: As empresas aéreas têm um prazo de 30 dias para se adaptarem às novas regras após a publicação oficial.
Contexto da Mudança
A implementação dessas regras surge em resposta à morte de Joca, que ocorreu em abril de 2024. O cão foi transportado incorretamente pela Gol, resultando em uma viagem que deveria durar 2h30 se estendendo por cerca de 8 horas. O laudo veterinário indicou que o animal sofreu estresse e desidratação, levando à sua morte. Este incidente gerou uma mobilização significativa da opinião pública e levou à revisão das normas existentes.
Futuras Considerações
Além das novas regras, há propostas para que todos os animais possam viajar na cabine com seus tutores, independentemente do tamanho. Essa proposta ainda está em discussão e poderá ser formalizada em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Essas mudanças visam não apenas melhorar a segurança dos animais durante o transporte aéreo, mas também promover um maior respeito pelo bem-estar dos pets, refletindo uma crescente conscientização sobre a importância do tratamento adequado dos animais nas viagens.
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A Latam implementou mudanças significativas nas regras para o transporte de animais de estimação, facilitando a experiência para os tutores. As principais alterações são:
- Suspensão do Limite de Peso: A companhia aérea eliminou a exigência de peso máximo para pets que viajam na cabine. Anteriormente, apenas animais de até 7 kg eram permitidos; agora, não há restrição de peso, desde que o animal caiba na caixa ou bolsa de transporte.
- Dimensões da Caixa de Transporte: O tamanho máximo da bolsa ou caixa para transporte continua a ser de 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento. O animal deve ser capaz de ficar em pé e se mover livremente dentro da caixa.
- Assentos Permitidos: A Latam especificou quais assentos podem ser utilizados por passageiros que viajam com pets, dependendo do modelo do avião. Por exemplo, em aviões B767, os assentos H são permitidos, enquanto em modelos A319, 320 e 321, os assentos C e D são aceitos.
- Requisitos Gerais: Os animais devem estar acompanhados por tutores em Cabine Economy ou Premium Economy, a viagem deve ser para destinos que aceitam animais domésticos e é necessário confirmar o serviço antes da chegada ao aeroporto. Além disso, os pets não podem estar sedados e devem cumprir todos os requisitos de viagem.
Essas mudanças visam melhorar a segurança e o conforto dos animais durante o transporte aéreo, refletindo uma tendência crescente das companhias aéreas em atender melhor as necessidades dos tutores de pets.
